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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 15:33
Sem acordo: De 500 reais, ação está em 45 mil e em fase de recurso de revista
Trata-se de ação proposta por uma empregada doméstica que foi demitida sem que o empregador pagasse a ela os direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:47
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:26
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:04
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 07:03
Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST
O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:05
Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Contratação pela CLT. Emprego de provimento em confiança.

Resilição. Efeitos. Multa do FGTS.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:05
Como a Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados?

Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:47
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:10
Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, conjecturando-se a respeito das suas especiais peculiaridades quando comparado com as regras tradicionais do processo civil pátrio - sendo que tal reconhecimento vem sendo confirmado por abalizada jurisprudência no último período, mesmo contra legem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

A jornada de trabalho sob regime de compensação de horas não se confunde com a jornada de trabalho que se utiliza do instituto de banco de horas. A instauração do regime de compensação de horas é mais flexível que a do banco de horas, motivo pelo qual não se faz mister a formalização de acordo ou convenção coletiva, bastando o mero ajuste entre empregado e empregador, conforme o entendimento jurisprudencial desta Corte Superior, firmado por meio da Súmula 85.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:09

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